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Rubens Rita Junior Advogado

Direito Nutracêutico e de Cosméticos

A segurança regulatória que leva o seu produto ao mercado – e o mantém nele.

No setor de nutracêuticos e cosméticos, o sucesso de um produto depende tanto da sua qualidade quanto da sua conformidade. Um detalhe regulatório pode ser a diferença entre lançar e ser autuado.

Assessoramos empresas, fabricantes e marcas desse mercado altamente regulado nas questões jurídicas que acompanham a jornada de um produto: do desenvolvimento ao ponto de venda. Atuamos nas exigências sanitárias, na rotulagem, na publicidade e nas relações contratuais do setor, para que a sua operação cresça com segurança e sem surpresas.

Como podemos ajudar você:

  • Assessoria regulatória e sanitária junto à Anvisa para produtos do setor
  • Adequação de rótulos, alegações e publicidade
  • Contratos com fabricantes, fornecedores e distribuidores
  • Prevenção e resposta a autuações e questionamentos regulatórios
  • Orientação jurídica para o lançamento de novos produtos